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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2008 - 14:29

Estado e Município devem custear tratamento contra câncer

do Sistema Único de Saúde o medicamento Rituximabe (MABTHERA), 600mg, a cada 21 dias, num total de
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2008 - 18:54

Panificadora é condenada por poluição ambiental

emissão de fumaça no seu empreendimento, sob pena de interdição total de suas atividades no seu
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2008 - 10:10

Administradora de consórcio terá que devolver dinheiro antes do prazo contratual

Castro do valor de R$ 30.351,69, referente às 52 parcelas, de um total de 180, já pagas a Bancorbrás Administradora de Consórcio LTDA, para adquirir um imóvel.
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2008 - 10:36

Exército deve reintegrar militar lesionado durante treinamento.

médico-hospitalar de que ele necessita até sua total recuperação ou reserva.
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2004 - 09:54

Polícia Federal recebeu 135.914 armas até sexta-feira

. O total destinado a indenizações chega a R$ 11 milhões, dos quais R$ 9 milhões já foram pagos, ou seja, mais de 80%.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 01 de Junho de 2009 - 01:00

Responsabilidade civil. Erro médico. Responsabilidade subjetiva. Ausência de comprovação da culpa. Recurso improvido.

Maria de Lourdes Fantini ajuizou ação ordinária de indenização contra Antônio Carlos Souza Flumignan, alegando que foi submetida a cirurgia de miomatose uterina/incontinência urinaria e após passou a sentir muitas dores abdominais e a urinar constantemente, fatos que não aconteciam antes da intervenção médica.
Doutrina » Geral Publicado em 11 de Julho de 2025 - 15:56

Fraudes na saúde suplementar: o desafio da regulação

% do total das receitas do setor de saúde suplementar. Em valores, isso quer dizer que fraudes e
Doutrina » Geral Publicado em 19 de Setembro de 2024 - 17:03

Efeitos sobre o bloqueio da rede social X no Brasil

digital. O que representa um baixo impacto para o total de usuários registrados. Musk reconheceu que
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2023 - 18:35

Empresas são condenadas a ressarcir clientes na maioria dos casos de golpes digitais que vão a julgamento no Brasil

empresas são julgadas total ou parcialmente culpadas pelos golpes aplicados em seus clientes
Notícias Publicado em 22 de Março de 2023 - 09:24

Conselho Federal esclarece inclusão de novos conteúdos no 38º Exame de Ordem

O total de questões da primeira fase permanecerá o mesmo, 80. Contudo, as áreas de Direito
Blog Publicado em 09 de Dezembro de 2022 - 16:30

Saiba como funciona uma audiência online

Mesmo sendo liberada em 2010, e tendo seu foco total em 2020, muitas pessoas ainda possuem dúvidas
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 24 de Fevereiro de 2022 - 13:07

Justiça do Trabalho acolhe pedido de sindicato e condena rede de ensino a recompor salários reduzidos durante a pandemia

negociação coletiva intermediada pelo sindicato, em total afronta ao contido no artigo 468, da CLT
Notícias Publicado em 19 de Junho de 2020 - 09:37

Brasil tem 47.897 mortes por coronavírus, mostra consórcio de veículos de imprensa (atualização das 8h)

horas; é apenas a segunda vez que isso ocorre desde o início da pandemia. Região Sudeste concentra quase metade do total de óbitos.
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2020 - 17:01

Seguradora terá que ressarcir cliente por sinistro negado

a empresa arque com os danos materiais sofridos pela autora, no valor total de R$9.972,10
Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2016 - 09:52

Pedido de vista de ministro suspende julgamento sobre partilha de FGTS por casal separado

, mas, com a separação, um deles requer que o valor total utilizado seja dividido igualmente, apesar de
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2015 - 15:17

Acusado da prática de crime contra a dignidade sexual deve prestar serviço à comunidade

valor total de cinco salários mínimos, a serem depositados em juízo em favor da vítima
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2015 - 10:32

Professora municipal não consegue indenização por supressão de horas extras

horas, mas, a partir de 2006, passou a cumprir um total de 54 horas. A supressão dessas 27 horas adicionais em 2010, a seu ver, possibilitaria indenização
Doutrina » Civil Publicado em 15 de Março de 2012 - 12:55

O Instituto do Testamento: Análise do Tema sob a Ótica do Diploma Civilista

qual alguém, segundo as prescrições da lei, dispõe, total ou parcialmente, do seu patrimônio para
Array Publicado em 2011-05-31T14:30:08+00:00

TJSP reforma sentença de condenados por crime de roubo

tal atenuante, chegando ao total de cinco anos e quatro meses de reclusão. Quanto ao regime

Exibindo resultado de 521 até 540 de um total de 13198

do Sistema Único de Saúde o medicamento Rituximabe (MABTHERA), 600mg, a cada 21 dias, num total de

emissão de fumaça no seu empreendimento, sob pena de interdição total de suas atividades no seu

Castro do valor de R$ 30.351,69, referente às 52 parcelas, de um total de 180, já pagas a Bancorbrás Administradora de Consórcio LTDA, para adquirir um imóvel.

médico-hospitalar de que ele necessita até sua total recuperação ou reserva.

. O total destinado a indenizações chega a R$ 11 milhões, dos quais R$ 9 milhões já foram pagos, ou seja, mais de 80%.

% do total das receitas do setor de saúde suplementar. Em valores, isso quer dizer que fraudes e

digital. O que representa um baixo impacto para o total de usuários registrados. Musk reconheceu que

empresas são julgadas total ou parcialmente culpadas pelos golpes aplicados em seus clientes

O total de questões da primeira fase permanecerá o mesmo, 80. Contudo, as áreas de Direito

Mesmo sendo liberada em 2010, e tendo seu foco total em 2020, muitas pessoas ainda possuem dúvidas

negociação coletiva intermediada pelo sindicato, em total afronta ao contido no artigo 468, da CLT

horas; é apenas a segunda vez que isso ocorre desde o início da pandemia. Região Sudeste concentra quase metade do total de óbitos.

a empresa arque com os danos materiais sofridos pela autora, no valor total de R$9.972,10

, mas, com a separação, um deles requer que o valor total utilizado seja dividido igualmente, apesar de

valor total de cinco salários mínimos, a serem depositados em juízo em favor da vítima

horas, mas, a partir de 2006, passou a cumprir um total de 54 horas. A supressão dessas 27 horas adicionais em 2010, a seu ver, possibilitaria indenização

qual alguém, segundo as prescrições da lei, dispõe, total ou parcialmente, do seu patrimônio para

tal atenuante, chegando ao total de cinco anos e quatro meses de reclusão. Quanto ao regime

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